PRóXIMA ESTAçãO: VOCê ESCOLHE!

Não foi dessa vez. A Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) aprovou a licença prévia para o prolongamento da Linha 1 do metrô do Rio. Os membros da Comissão receberam o parecer do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) ontem e tiveram apenas um dia para avaliá-lo. Nós fizemos a cobertura ao vivo da reunião no Twitter e ficamos chocados com as justificativas apresentadas pelos membros da Comissão para aprovar essa obra bilionária, sem que os devidos estudos tenham sido feitos. Eles tentaram desqualificar as reivindicações da sociedade dizendo que “O Rio precisa de um metrô”, como se nós também não quiséssemos um serviço de metrô melhor.

Continuaremos trabalhando por um transporte público de qualidade para a cidade do Rio.

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O metrô é uma obra da maior importância para a cidade, extremamente cara e demorada, e por isso não pode ser feita sem que se tenha certeza de que o traçado escolhido é o melhor para o Rio. Apesar disso, o Governo do Estado está usando a desculpa das Olimpíadas para justificar uma obra sem licitação, duramente criticada por instituições que vão desde associações de moradores até o Ministério Público Estadual.

Felizmente, ainda é possível parar essa obra e pedir que outras duas opções de traçado sejam estudadas e apresentadas ao cidadão. A Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) ainda não deu a licença ambiental ao projeto e o Ministério Público Estadual já pediu que a licença não seja concedida. O presidente da CECA, Antonio Carlos Gusmão, ainda não decidiu o que fazer, e esteve aberto a sugestões da sociedade até dia 08 de março.

Fizemos bastante pressão e entregamos uma petição assinada por mais de 3500 cariocas nas mãos do Sr. Antonio Carlos Gusmão, pedindo para que a não concedesse a licença ambiental da expansão do Metrô, até que mais estudos fossem apresentados à sociedade (de acordo com a instrução técnica DILAM, itens 3.1, 3.2 e 3.3) Deixamos muito claro o nosso pedido, apoiado pelo Ministério Público. Queremos impedir que mais dinheiro seja gasto em obras do Metrô até que a gente tenha certeza de que o traçado escolhido é o melhor para o Rio. Afinal, depois que a obra começar não vai ter mais volta: esse vai ser o Metrô que os cariocas vão ter que usar, por gerações.

Agora a história é a seguinte: A CECA vai responder as perguntas que foram feitas pela sociedade nos próximos dias. O INEA vai dar um parecer sobre a posição deles e depois o enviará para a CECA tomar a decisão final sobre a concessão da licença.

Agora, precisamos deixar claro para todos os outros 14 membros da CECA, que a sociedade e o Ministério Público sabem o que está acontecendo e não queremos que isso siga em frente sem a que melhor opção para a sociedade seja apresentada.

A CECA se reúne semanalmente as terças para falar sobre as licenças ambientais e agora temos pouco tempo para mostrar que estamos aqui e queremos ser ouvidos.

Envie você também um email a CECA, e deixe os membros da comissão saber que você quer o melhor Metrô para o Rio - http://meurio.org.br/na_atividade/10/carta/new

A linha 1 do Metrô foi concedida em 1998 ao grupo Opportrans, composto por uma série de empresas dentre as quais o banco Opportunity, cujo dono, Daniel Dantas, foi condenado por fraude. Em 2007, o Governador do Estado Sérgio Cabral aprovou uma modificação no contrato entre o governo e a Opportrans, dando à concessionária o direito de estender a linha 1 sem licitação. De um dia por outro, a concessão passou a valer uma grana ainda mais preta. Um ano depois, ela foi vendida à Invepar, que controla o metrô até hoje.

O projeto que o Governo e a concessionária estão chamando de linha 4 na verdade é uma extensão da linha 1 até a Barra, começando em Ipanema e passando pelo Leblon e São Conrado. A linha 4 original passaria pelo Morro de São João, Humaitá, Jardim Botânico e Gávea, antes de seguir para a Barra, e, segundo o Ministério Público, beneficiaria mais gente. A grande diferença entre os dois projetos é que, por causa dessa modificação do contrato aprovada pelo governador em 2007, a extensão pode ser feita sem licitação pela mesma empresa que já controla nosso metrô.

O Secretário Estadual de Transportes, Julio Lopes, disse ao Meu Rio que a opção pela extensão da linha 1 é motivada por uma preocupação em atender mais gente e dar mais benefícios à cidade e à população. Mas se o Governo não está estudando nenhuma outra alternativa, incluindo a da linha 4 original, já licitada, fica parecendo que não é a sociedade quem vai lucrar com esse novo traçado.

Felizmente, o Ministério Público Estadual está do nosso lado e já se manifestou, entregando à CECA um parecer técnico contrário aos estudos apresentados, afirmando que a opção apresentada pelo Governo não é a mais segura, nem a mais barata e muito menos a que atende melhor à população.

Agora a bola está com a gente e temos só até quinta-feira para pressionar o presidente da CECA a impedir a concessão de licença ambiental para a extensão da linha 1 do Metrô. Apenas dessa forma poderemos garantir que outras duas opções de traçado do Metrô sejam estudadas e apresentadas à população:

Fontes:

- Estudo Técnico do Ministério Público criticando o Estudo de Impacto Ambiental: http://bit.ly/meumetro-doc1

- Aditivo ao contrato de concessão assinado por Sergio Cabral em 2007: http://bit.ly/meumetro-doc3

- Mais informações sobre a primeira prisão de Daniel Dantas: http://bit.ly/meumetro-doc4

- Declaração de Antonio Carlos Gusmão dizendo que vai receber sugestões da sociedade até dia 08 de Março: http://bit.ly/meumetro-doc2

Parceiros de campanha:

ANIMA LEBLON - Associação de Moradores do Leblon